Empregada Doméstica

Question

Gostaria de uma orientação. Tenho um cliente que foi induzido ao erro. Ele queria comprar um apartamento e a corretora disse que ele poderia empregar a “companheira” como empregada doméstica para comprovar renda e assim foi feito, houve a admissão em 01/10/2022, houve o fechamento dessa folha, gerou os impostos decorrente dela e nada mais foi feito. Não teve outra folha enviada e esta aberta essa contratação ate a presente data. Minha pergunta é como proceder pra que seja menos onerosa pra ele. Poderiam me orientar nesse caso.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Simone, tudo bem?

Nesse caso, o ideal é encerrar o vínculo imediatamente para evitar que continuem sendo gerados encargos trabalhistas.
A rescisão pode ser feita na próxima competência, informando a data de desligamento no e-Social Doméstico.
Outra alternativa é excluir completamente o vínculo no sistema, primeiro excluindo a folha de pagamento do mês de referência e, em seguida, a admissão da empregada.
Essa opção é mais adequada se o registro tiver sido feito apenas

Simone Barbosa Fernandes · Answer

Excluir seria a melhor opção mesmo, mas daria algum ônus por isso, tipo o fato foi em 2022.

Simone Barbosa Fernandes · Answer

Ultimo questionamento: Como a folha foi enviada a receita esta cobrando a divida, eu excluindo a folha essa divida sera excluída tambem?

Empregada Doméstica

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