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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Elaine, tudo bem?
Empresa sem funcionário pode ter estagiário, desde que tenha um supervisor com formação na área para acompanhar.
Se for estagiário de nível médio, existe limite (ex: até 5 empregados → 1 estagiário).
Já para nível técnico ou superior, não há limite legal definido.
Para estágio não obrigatório, é obrigatório pagar bolsa e vale-transporte.
A cada 12 meses, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso (proporcional se ficar menos tempo).
O contrato (Termo de Compromisso) deve ser feito entre empresa, aluno e instituição de ensino.
Espero ter ajudado.