Escala 12x36

Question

Olá, boa tarde.

Gostaria de um auxílio quanto ao entendimento trabalhista referente à alteração de jornada de um funcionário.

O empregado trabalhava anteriormente na escala 12x36 e passou para a jornada 6x1, sem alteração do salário mensal.

Ao pesquisar sobre o tema, encontrei entendimentos de que, na jornada 12x36, o divisor utilizado para cálculo do salário-hora é 220, considerando que o descanso semanal remunerado já está incorporado na própria escala, conforme previsões da CLT e entendimentos jurisprudenciais.

Diante disso, gostaria de confirmar se está correto manter o mesmo salário mensal após a alteração da jornada, sem necessidade de reajuste salarial, desde que não haja redução do salário-hora ou prejuízo ao empregado.

Também gostaria de verificar se existe algum embasamento legal, entendimento do TRT/TST ou posicionamento jurisprudencial específico sobre:

• alteração da escala 12x36 para 6x1;

• aplicação do divisor 220 na jornada 12x36;

• eventual caracterização ou não de alteração contratual lesiva, nos termos do art. 468 da CLT.

Desde já, agradeço pela atenção e fico no aguardo do retorno.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Isabela, tudo bem?

Na alteração de jornada de 12x36 para 6x1, é necessário cuidado, pois pode haver aumento da carga horária mensal.

A jornada 12x36 possui regime próprio e, em regra, não utiliza o divisor 220, já que a média de horas mensais é inferior, em regra 180.

Assim, manter o mesmo salário pode representar redução do valor da hora trabalhada, o que pode caracterizar alteração contratual lesiva, conforme o art. 468 da CLT.

Escala 12x36

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