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    TD
    🌱
    Tássia Morais Diniz
    🌱 0 pts

    Funcionário que afastou por acidente de trabalho período superior a 15 dias, mas não recebeu o benefício do inss, foi negado. Mesmo assim tem estabilidade de 12 meses?

    1 respostas9 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    Olá Tássia, tudo bem?

    Não. Em regra, não há estabilidade.


    A estabilidade de 12 meses só existe quando há afastamento superior a 15 dias com concessão de benefício acidentário (B91) pelo INSS.

    Se o benefício foi negado, não se caracteriza a estabilidade, salvo se posteriormente o colaborador recorrer a Justiça e for reconhecido o direito ao benefício.

    Espero ter ajudado.

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