Estagiário - Folha de pagamento

Question

Bom dia !
Recebemos uma empresa que tem estagiário, onde o mesmo tem apenas um contrato da sua rede de ensino pelo CIEE.
Esse funcionário não está na base do E-social e nem em folha oficial.
Quais orientações podemos sinalizar a esta empresa?
Grata pela ajuda.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Fernanda, tudo bem?

A empresa está parcialmente correta, pois possui o contrato de estágio firmado entre CIEE, empresa e instituição de ensino, conforme exige a Lei nº 11.788/2008.

Porém, precisa ajustar um ponto importante:

Incluir o estagiário no eSocial, mesmo não havendo vínculo empregatício.

Dessa forma, a empresa mantém a regularidade e evita riscos de descaracterização do estágio.

Espero ter ajudado.

Estagiário - Folha de pagamento

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