FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO

Question

Boa tarde,

Temos um condomínio no qual o funcionário estava afastado desde 2019 e agora em dezembro veio a falecer. Não localizamos nenhum documento referente a esse afastamento, a não ser, no e-social.

Gostaria de saber como devemos proceder nesse caso e se tem algum prazo após o falecimento que devemos tomar providências necessárias.

Att,

Fernanda

Thainan Oliveira · Answer

Olá Fernanda, tudo bem?

Com o falecimento, o contrato deve ser encerrado por óbito, mesmo o empregado estando afastado desde 2019.

Como proceder:

- Use o eSocial como base, já que não há outros documentos.

- Envie o S-2299 (Desligamento) com motivo falecimento, na data do óbito.

- Calcule apenas as verbas devidas antes do afastamento (ex.: férias vencidas).

Não há aviso-prévio nem multa de 40% do FGTS.

- O pagamento deve ser feito aos dependentes

FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO

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