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    Funcionário do Mei pede demissão

    JS
    🌱
    Juliana Ribeiro Da Silva
    🌱 0 pts

    Quais são os procedimentos, nunca fiz.

    Quais são só procedimentos que faço com funcionário e qual que faço no esocial.

    Precisa fazer exame demissional

    4 respostas17 visualizações

    Respostas da Comunidade (4)

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    Olá Juliana, tudo bem?

    No pedido de demissão do funcionário do MEI, os procedimentos são bem parecidos com os de outras empresas.

    Com o funcionário:

    • Receber o pedido de demissão (de preferência por escrito);

    • Verificar se haverá cumprimento ou desconto do aviso-prévio;

    • Agendar o exame demissional, se estiver dentro da obrigatoriedade (isso vai depender da data do último exame ocupacional);

    • Fazer o cálculo da rescisão e colher assinatura nos documentos.

    No e-Social:

    • Registrar o desligamento informando a data e o motivo;

    • Conferir as verbas rescisórias;

    • Fechar a folha, se for o caso;

    • Emitir os documentos da rescisão e os encargos gerados pelo sistema.

    Depois é só realizar o pagamento da rescisão dentro do prazo legal.

    Espero ter ajudado.

    JS
    🌱
    Juliana Ribeiro Da Silva
    🌱 0 pts

    Como funciona o desconto do aviso. O funcionário pediu demissão.
    Quais documentos precisa assinar

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    @Juliana Ribeiro Da Silva Quando o colaborador pede demissão, o ideal é formalizar com uma carta de pedido de demissão assinada de próprio punho (ou assinada eletronicamente, se a empresa adotar esse procedimento).


    Sobre o aviso prévio: se ele pedir demissão e não cumprir o aviso, a empresa pode fazer o desconto de até 30 dias nas verbas rescisórias. Se cumprir normalmente, não há desconto.


    Documentos mais comuns para assinatura:

    • Pedido de demissão;

    • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);

    • Termo de quitação/rescisão (quando aplicável);

    • Demais documentos internos da empresa, se houver (ex.: devolução de equipamentos, ciência de descontos etc.).


    Importante também verificar se existe alguma previsão diferente em convenção coletiva da categoria.

    Espero ter ajudado

    JS
    🌱
    Juliana Ribeiro Da Silva
    🌱 0 pts

    Como o funcionário trabalhou o mês completo, fechei a folha a parte. Teria que fechar no desligamento?

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