Funcionário não aparece para trabalhar

    EM
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    🌱 0 pts

    Boa tarde,

    Na empresa onde eu trabalho, um funcionário da obra não compareceu mais ao serviço. A obra é em outra cidade, a empresa inicio da semana e traz no final, ele estava ficando pois era perto da família, em uma segunda ele não apareceu mais para trabalhar, gostaríamos de resolver a situação o mais rápido possível, fazer o desligamento e pagar as verbas necessárias, mas o mesmo não responde as msg e não aparece, como fazer essa dispensa sem por abandono de serviço?

    E a empresa pode ser penalizada de alguma forma caso ele não queira voltar pra cidade?

    3 respostas10 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    TO
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    Ola Edivane, tudo bem?

    Nesse caso, o mais prudente é a empresa primeiro formalizar as tentativas de contato com o empregado. O ideal é enviar uma notificação (preferencialmente por carta com AR) solicitando que ele retorne ao trabalho ou apresente justificativa para as faltas dentro de determinado prazo.

    Caso o empregado não se manifeste e a empresa não queira caracterizar abandono de emprego, é possível realizar a dispensa sem justa causa, calculando normalmente as verbas rescisórias (saldo de salário, férias + 1/3 vencidas e proporcionais, 13º proporcional, aviso-prévio, liberação do FGTS com multa de 40%, etc.).

    O fato de o empregado não responder mensagens ou não retornar para a cidade da obra não impede o desligamento. Nesse caso, a empresa pode comunicar a rescisão e deixar as verbas rescisórias disponíveis para pagamento dentro do prazo legal.

    Quanto a penalização, em regra a empresa não sofre penalidade se cumprir os prazos da rescisão e comprovar que tentou contato com o empregado. O importante é manter registros dessas tentativas (mensagens, carta, e-mail etc.) para eventual comprovação futura.

    Espero ter ajudado.

    EM
    🌱
    🌱 0 pts

    E como seria essa dispensa? precisamos pegar a assinatura dele, estamos tentando fazer esse desligamento, mandamos msg pra ele solicitando que vá até a empresa pra pegarmos a assinatura e ele não retorna.

    Podemos somente informar sobre o desligamento e fazer o pagamento das verbas?

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    @Edivane Medeiros Sim, é possível realizar o desligamento mesmo sem a assinatura do empregado.


    A assinatura no termo de rescisão é apenas uma comprovação de ciência, mas a ausência dela não impede que a empresa faça a rescisão. O mais importante é que a empresa consiga demonstrar que tentou contato com o empregado.


    Nesse caso, o procedimento mais seguro é:

    Formalizar as tentativas de contato (guardar prints de mensagens, ligações etc.).


    Se possível, enviar uma notificação por carta com AR informando o desligamento e solicitando que ele compareça para assinatura dos documentos.


    Realizar o desligamento normalmente no eSocial.


    Efetuar o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, preferencialmente por depósito ou transferência bancária.


    Caso ele não compareça para assinar os documentos, a empresa pode registrar nos documentos internos que o empregado foi convocado, mas não compareceu para assinatura.

    Portanto, vocês podem sim informar o desligamento, transmitir ao eSocial e pagar as verbas, mesmo sem a assinatura do empregado, desde que mantenham registradas as tentativas de contato para eventual comprovação futura.

    Espero ter ajudado.

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