Guia avulsa INSS

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🌱 Iniciante0 pts

Meu cliente optou pelo modo simplificado para contribuir com o INSS. Eu devo formalizar isso? Tem algum modelo de documento? A princípio só me escreveu pelo WhatsApp que queria o modo simplificado.

3 respostas43 visualizações08/01/26, 11:15

Respostas da Comunidade (3)

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Thainan Oliveira

🌱 Iniciante6 pts

Olá Amanda, tudo bem?

Não há exigência legal de um termo formal para a opção pelo Plano Simplificado do INSS (11%), porém é recomendável formalizar por segurança profissional.

O ideal é ter um termo de opção e ciência, no qual o contribuinte declara que escolheu o plano simplificado e que está ciente de que essa modalidade não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

A mensagem por WhatsApp ajuda como prova, mas não é a forma mais segura.

Assim, a boa prática é solicitar uma declaração assinada (física ou digital) e arquivar junto à documentação do cliente.

Espero ter ajudado.

08/01/26, 11:58

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Amanda Oechsler

🌱 Iniciante0 pts

@Thainan Oliveira No caso do profissional autônomo dentista, ele também pode optar por 11%? ou é obrigatório 20%?

08/01/26, 12:22

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Thainan Oliveira

🌱 Iniciante6 pts

@Amanda Oechsler Sim. O dentista autônomo pode optar pelo plano simplificado de 11%, não sendo obrigatório o recolhimento de 20%, desde que atue por conta própria (atendendo pessoas físicas). Quando o dentista presta serviços para pessoa jurídica, a empresa tomadora é obrigada a reter 11% de INSS, não se tratando de opção pelo plano simplificado, mas sim de retenção legal.

08/01/26, 12:32

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