Acredito que a melhor decisão seria realocar. E, independente da outra função.. geralmente “menos trabalhoso” não pode reduzir o salário da mesma… o melhor é sempre previnir do que remediar ..
Insalubridade Gestante
NB
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Tenho uma funcionária que trabalha em função insalubre, ficou gravida, posso manter na mesma função ou tenho que realocad
Respostas da Comunidade (2)
ER
🌱🌱 Iniciante0 pts
🌱 Iniciante62 pts
Bom dia, trabalho com DP.
Se ela ainda está trabalhando nesta função insalubre a empresa está correndo risco.
Sim, funcionárias grávidas ou lactantes devem ser imediatamente afastadas de atividades ou locais insalubres, sem necessidade de atestado, com mudança para função salubre e manutenção da remuneração integral, incluindo o adicional de insalubridade. Esta é uma exigência legal (CLT, art. 394-A) para proteger a saúde da gestante e do bebê.
Att,
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