Insalubridade Gestante

    NB
    🌱
    🌱 0 pts

    Tenho uma funcionária que trabalha em função insalubre, ficou gravida, posso manter na mesma função ou tenho que realocad

    2 respostas8 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    ER
    🌱
    🌱 0 pts

    Acredito que a melhor decisão seria realocar. E, independente da outra função.. geralmente “menos trabalhoso” não pode reduzir o salário da mesma… o melhor é sempre previnir do que remediar ..

    Bruno Lobato Torres
    🌱
    🌱 62 pts

    Bom dia, trabalho com DP.

    Se ela ainda está trabalhando nesta função insalubre a empresa está correndo risco.

    Sim, funcionárias grávidas ou lactantes devem ser imediatamente afastadas de atividades ou locais insalubres, sem necessidade de atestado, com mudança para função salubre e manutenção da remuneração integral, incluindo o adicional de insalubridade. Esta é uma exigência legal (CLT, art. 394-A) para proteger a saúde da gestante e do bebê.

    Att,

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.