No Município do Rio de Janeiro, um contador que atua como autônomo e presta serviços 100% online, sem possuir estabelecimento no município, pode ser enquadrado pela legislação do ISS como contribuinte não estabelecido, não estando obrigado ao recolhimento do ISS.
Nesse caso, quando prestar serviços para uma pessoa jurídica, é possível que a empresa tomadora efetue o pagamento por meio de RPA, realizando apenas o recolhimento do INSS, mesmo que o prestador não possua cadastro ou inscrição municipal no RJ, justamente por se enquadrar como contribuinte não estabelecido?
Olá Camila, tudo bem?
Sim, é possível.
É importante apenas verificar se a legislação municipal do RJ exige algum cadastro para prestadores de fora do município ou retenção de ISS na fonte, pois alguns municípios possuem essa regra para prestadores não estabelecidos.
Espero ter ajudado.
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