INSS E CP - PATRONAL

    NS
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    estou com a seguinte situação: o contador aqui da contabilidade em algumas empresas vi que não esta subindo a informação do desconto do INSS sobre o serviço dele para o esocial no caso os 11%, e isso esta interferindo no calculo do patronal (por que a maioria das empresas é patronal) ai vi que no ecac esta subindo o INSS do contador e o patronal, o erro é entre o sistema e o esocial, ai a menina do sistema me pediu qual a base legal para eles saberem se podem ou nao me ajudar, procurei aqui mas estou com duvida, alguem pode me ajudar?

    #INSS #INSS Patronal

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
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    Olá Natália, tudo bem?

    Pelo que você descreveu, acredito que seja pagamento ao contador como contribuinte individual (RPA) dentro da empresa.

    A base legal está no art. 22, III, da Lei nº 8.212/1991, que determina a contribuição patronal sobre remuneração paga a contribuinte individual. Já o art. 30, II da mesma lei estabelece que a empresa é responsável por arrecadar a contribuição do segurado (11%) e recolher junto com as demais contribuições.


    No eSocial, esses valores devem ser informados como pagamento a contribuinte individual para que a DCTFWeb calcule corretamente tanto o desconto de 11% do prestador quanto o INSS patronal da empresa.


    Se o sistema não estiver enviando o desconto do segurado ao eSocial, pode ocorrer divergência na DCTFWeb, pois ela calcula os débitos apenas com base nas informações transmitidas pelos eventos. Por isso, o ideal é verificar se o evento de pagamento do contribuinte individual (RPA) está sendo gerado e enviado corretamente ao eSocial, já que é ele que alimenta o cálculo das contribuições.

    Espero ter ajudado.

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