Meu cliente é dentista autônomo e ele optou por contribuir com o INSS pelo modo simplificado sobre um salário mínimo. Ele trabalha com um plano de saúde e essa operadora quer descontar 20% de INSS sobre o valor que ele receber desta operadora. Mas se ele não quiser contribuir com estes 20% pois ele contribui somente com um salário mínimo ele pode pedir ao plano para não descontar ?
Olá Amanda, tudo bem?
Não, ele não pode pedir para a operadora não descontar.
Quando o contribuinte individual presta serviço para empresa, a retenção de INSS é obrigatória. Nesse caso, a empresa deve reter 11% sobre o valor pago ao prestador (e não 20% dele).
Mesmo ele contribuindo pelo plano simplificado sobre um salário mínimo, isso não impede a retenção quando há prestação de serviço para pessoa jurídica.
Espero ter ajudado.
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