Estou assistindo a aula sobre INSS PATRONAL e fiquei com uma dúvida.
Na aula se fala que quando uma empresa contrata um prestador de serviço dentro das atividades do anexo IV (e as que prestam serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos). nesse caso a empresa tomadora do serviço deve recolher 20% de INSS patronal e informar o prestador no eSocial. O que acontece se a empresa não fizer esse recolhimento ? E como a receita identifica essa omissão? 🤔
Caso a empresa não realize o recolhimento do INSS patronal devido, ela pode ser autuada pela Receita Federal, com cobrança do valor acrescido de multa e juros.
A identificação ocorre por meio de cruzamento de dados entre obrigações como notas fiscais, EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb, o que permite à Receita detectar omissões de forma automatizada.
Espero ter ajudado.
Eu geralmente no Dp Fiscal analisava as notas fiscais enquadrados nesses especifico atividade do anexo IV, ja lançava o RPA e o Dp Pessoal fazia o fechamento.
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