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    INSS profissional liberal

    FN
    🌱
    Francisca Nogueira
    🌱 0 pts

    Colegas!
    Estou com uma dúvida referente a contribuição do INSS…
    Profissional autonomo que faz o recolhimento dos seus impostos pelo carnê leão, atende apenas pessoa fisica, pode contribuir com o INSS sendo a base de 11% sobre o minimo, confere?
    porém se ele atende apenas PJ, está obrigatório a contribuir com base em seus rendimentos com 20%, e isso? se for mistico os dois formatos também?

    3 respostas7 visualizações

    Respostas da Comunidade (3)

    FN
    🌱
    Francisca Nogueira
    🌱 0 pts

    Em caso do profissional ter funcionário e possível fazer a admissão do mesmo ou apenas se for PJ?

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    @Francisca Nogueira Vai depender da finalidade desse funcionário.

    A pessoa física pode contratar empregado apenas para atividades sem finalidade econômica, como por exemplo: doméstica, caseiro, cuidador, motorista particular, jardineiro da residência etc. (empregador doméstico).

    Agora, se o profissional exerce uma atividade profissional (ex.: atende clientes, presta serviços, possui consultório, oficina, escritório, atendimento ao público etc.), o funcionário já estará ligado à atividade econômica.

    Nesse caso não pode ser tratado como doméstico.

    Ele deverá se cadastrar como empregador (CPF com CAEPF ou CNPJ) e cumprir todas as obrigações trabalhistas normais.

    TO
    🌱
    Thainan Oliveira
    🌱 6 pts

    Olá Francisca, tudo bem?

    Atendendo somente pessoa física, ele próprio é responsável pelo recolhimento e pode optar por:


    • 11% sobre o salário mínimo (plano simplificado) — aposentadoria apenas por idade

    • 20% sobre o valor que declarar (entre mínimo e teto) — todos os benefícios


    Portanto, nessa situação pode sim contribuir com 11% sobre o mínimo.


    Já, prestando serviço para pessoa jurídica, muda a regra.

    A responsabilidade do INSS passa a ser da empresa contratante, que deve pagar através de RPA:

    • a PJ retém 11% do prestador

    • e recolhe a parte patronal

    Ou seja, ele já contribui obrigatoriamente sobre o valor recebido.

    Espero ter ajudado.

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