LN
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Outro detalhe, se houver vínculo empregatício dos dependentes e estas não sofrerem o referido desconto e ainda sendo dependente do diretor.
Lei 15.270/25-Plano de Saúde Diretoria
LN
🌱🌱 Iniciante0 pts
Prezados,
Bom dia!
Gostaria de uma informação a respeito do reembolso dos sócios relativo aos gastos com plano de saúde.
Tal reembolso seria no total dos gastos: Titular e Dependentes ou somente em relação ao titular do plano?
Obs.: os dependentes não tem vínculo empregatício.
Grato.
Respostas da Comunidade (3)
MF
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@Luis Antonio Neumann Se os dependentes possuem vínculo empregatício com a empresa, mas não participam do custeio do plano de saúde (não há desconto em folha) e, ao mesmo tempo, são dependentes do diretor/sócio no plano, a Receita Federal tende a interpretar que há concessão de benefício indireto, podendo caracterizar remuneração disfarçada, especialmente se não houver política extensiva a todos os empregados.
MF
🌱🌱 Iniciante4 pts
Olá Luis
O reembolso de plano de saúde a sócio pode abranger titular e dependentes, mesmo que estes não tenham vínculo empregatício, desde que o gasto seja comprovado e esteja em nome do sócio (ex: plano familiar).
Contudo, quando os dependentes não são dependentes fiscais ou não possuem vínculo com a empresa, há risco de a Receita Federal caracterizar parte do reembolso como rendimento tributável, por configurar benefício indireto (acréscimo patrimonial), conforme conceito da IN RFB nº 1.500/2014.
Assim, o cenário mais seguro é limitar ao titular ou formalizar bem a política, pois a ausência de critério pode levar à tributação como pró-labore.
Espero ter ajudado
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