Boa noite, tudo bem? Essa mudança da NR1 que trata dos Riscos Psicossociais também é enquadrado para os Órgãos Públicos?
Olá André, tudo bem?
A inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista na NR-1, alcança apenas os grupos que possuem trabalhadores regidos pela CLT. Se o órgão público não tem nenhum contrato CLT, então não se enquadra.
Espero ter ajudado.
@Thainan Oliveira Onde eu trabalho são servidores efetivos e comissionados vinculados ao RGPS. Nesse caso, enquadra?
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