Opções SAL

@Mariane Fontoura Professora, gostaria de tirar uma dúvida sobre está contribuinte autônoma.

Ela iniciou sua atividade profissional em 21/01 deste ano e somente fechou contrato comigo no mês passado. Em conversa com a cliente, ela informou que não tinha conhecimento da obrigatoriedade de contribuição ao INSS até que o assunto foi abordado durante nossos atendimentos.

Ela atua exclusivamente como profissional autônoma e, segundo relatado por ela, não possui condições financeiras de contribuir pela alíquota de 20%. Já expliquei as diferenças entre os planos de contribuição de 20% e 11%, especialmente em relação aos benefícios previdenciários, mas ela afirma que, neste momento, não consegue manter o recolhimento de 20%.

Nesse cenário, qual seria a orientação mais adequada? É recomendável recolher as competências em atraso desde janeiro, considerando que ela não tinha conhecimento da obrigação? Porém ela disse que não consegue pagar todas agora, vou entregar a guia de maio para ela ficar em dia com relação a competência de maio.

Complementando, em alguns meses o faturamento bruto ultrapassou R$ 5.000,00, porém ela também possui despesas relacionadas à atividade e está em fase inicial de atuação. Quanto ao Imposto de Renda, levantei às despesas Carnê-Leão desde janeiro para manter a situação fiscal em dia.

Gostaria de entender qual seria a melhor conduta previdenciária nesse caso, no momento de deduzir se eu preencher as despesas de carne leão, posso colocar mais de um mês de recolhimento de INSS no mês em que ela conseguir efetuar o pagamento.

@Thamires Considerando o cenário apresentado, a orientação mais adequada é regularizar inicialmente as competências atuais, permitindo que a contribuinte mantenha alguma cobertura previdenciária sem comprometer ainda mais sua situação financeira. O fato de ela desconhecer a obrigação de contribuir não dispensa os recolhimentos em atraso, mas não há necessidade de quitar todas as competências de janeiro em diante imediatamente; elas podem ser regularizadas gradualmente conforme sua capacidade financeira. Quanto ao Carnê-Leão, as contribuições ao INSS são dedutíveis pelo regime de caixa, ou seja, no mês em que forem efetivamente pagas. Assim, se ela futuramente quitar várias competências em atraso de uma só vez, o valor total pago poderá ser informado como dedução no Carnê-Leão do mês do pagamento. As despesas da atividade continuam sendo normalmente consideradas para apuração do Carnê-Leão, mas não alteram a forma de cálculo da contribuição previdenciária. Apenas vale confirmar se ela presta serviços exclusivamente para pessoas físicas ou também para pessoas jurídicas, pois esse detalhe pode impactar a modalidade de contribuição previdenciária aplicável.

@Mariane Fontoura ela não presta serviço para outras empresa ou pessoas, ela tinha uma renda informal pois ela atuava em um Studio, mas já encerrou foi até mês passado, então o passado vou lançar como outros, pq não tenho um CPF ou CNPJ, vou lançar para compôr a renda já que ela recebeu esse valor.

Não tinha contrato e não tem muito como declarar isso, atualmente não possui múltiplos vínculos, sendo assim só receita de receita saúde do seu consultório.

@Thamires Como ela atualmente atua apenas por conta própria no consultório, sem prestar serviços para empresas e sem outros vínculos, em princípio pode optar pela contribuição simplificada de 11% sobre o salário-mínimo. Quanto aos rendimentos recebidos anteriormente no estúdio, o mais prudente é declará-los para compor a renda, utilizando os registros e comprovantes que possuir, evitando omissão de receitas. Em relação ao INSS, considerando a limitação financeira, a melhor estratégia é mantê-la contribuindo a partir das competências atuais e planejar a regularização dos atrasados posteriormente. As contribuições pagas em atraso poderão ser deduzidas no Carnê-Leão no mês em que forem efetivamente recolhidas, pois a dedução segue o regime de caixa.

@Mariane Fontoura muito obrigada pela ajuda de sempre, Deus abençoe!