PAGAMENTO GUIA GPS E REGITO ESOCIAL

    NS
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    estou com a seguinte situacao: Tem um diarista que trabalha em uma fazenda, mas nao é registrado, ai a fazenda paga a gps para ele sobre sobre um salário minimo, ai agora eles querem registrar ele, nesse caso compensa ele continuar pagando a gps ? em questao de aposentadoria para ele poder aposentar com uma media maior, estou com esta duvida

    #Admissão #GPS #Aposentadoria

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    Respostas da Comunidade (1)

    TO
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    Olá Natalia, tudo bem?

    Diarista é aquele que trabalha no máximo até 2 dias por semana, sem habitualidade, e não há vínculo empregatício.

    Se ele é chamado de “diarista” apenas porque recebe por diária, mas trabalha de forma contínua, todos os dias ou com habitualidade, então há vínculo empregatício, e o correto é registrar.

    Nesse caso, ele passa a ter direito a INSS, FGTS e todos os encargos e direitos trabalhistas, e não faz sentido continuar pagando GPS como autônomo, pois a contribuição deve ocorrer pela folha de pagamento.

    O que define a situação não é a forma de pagamento, e sim a habitualidade e a subordinação do trabalho.

    Espero ter ajudado.

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