Olá Shaiany. Bom dia.
O suporte do sistema Domínio está correto, e você não precisa alterar a estrutura de envio ou as parametrizações que o sistema já faz de forma nativa para que o funcionário receba o PIS.
O fluxo que você descreveu (com a informação de gozo subindo no mês das férias e o pagamento aparecendo no mês anterior) reflete exatamente a dinâmica de Regime de Competência vs. Regime de Caixa exigida pelo eSocial, e o reprocessamento do Abono Salarial feito pelo Dataprev/MTE já está preparado para ler os dados dessa forma.
A dinâmica funciona da seguinte forma no seu fechamento:
Como o eSocial lê as Férias (E por que está certo)
No mês do Pagamento (Mês anterior ao gozo)
As férias são pagas 2 dias antes do início do gozo (art. 145 da CLT). O sistema Domínio gera o evento S-1210 (Pagamentos) nesta competência. É aqui que o governo fiscaliza o recebimento do dinheiro pelo trabalhador.
No mês do Gozo (Mês das férias)
O sistema Domínio envia o evento S-1200 (Remuneração) demonstrando o recibo do mês. Como o trabalhador ficou afastado por férias, o sistema envia o evento S-2230 (Afastamento Intermitente/Férias) informando o período exato do descanso.
A base de cálculo e os dias trabalhados/em gozo são consolidados na competência do gozo para fins de apuração de médias e tempo de serviço.
O que muda com o Reprocessamento do PIS?
Para o trabalhador ter direito ao Abono Salarial (PIS), o Ministério do Trabalho e Emprego analisa os seguintes critérios extraídos diretamente do eSocial:
Média salarial: Não pode ultrapassar 2 salários mínimos no ano-base.
Tempo de serviço: Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base.
O reprocessamento ocorre porque muitas empresas retificaram folhas passadas ou enviaram dados fora do prazo. O sistema do governo faz uma varredura cruzando o S-1200 (remuneração por competência) e o S-2230 (afastamentos/férias). O fato de o valor financeiro das férias ter sido pago e informado no mês anterior não prejudica o cálculo da média salarial anual do funcionário, pois o eSocial realoca internamente as verbas para os seus respectivos meses de direito (competência).
Quando você precisaria se preocupar com o PIS no Domínio?
A única situação que exige intervenção manual no sistema Domínio em relação a férias e eSocial (que inclusive gerou atualizações recentes no sistema) é se a sua empresa recolhe o PIS sobre a Folha (1%) — o que é restrito a entidades sem fins lucrativos, cooperativas e órgãos públicos.
Se a sua empresa for do setor privado comum (Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional):
Não há PIS sobre a folha.
A parametrização padrão do Domínio já envia as rubricas com a incidência correta (
00 - Não é base de cálculo do PIS).O vínculo do funcionário e os salários dele estão protegidos e o eSocial lerá perfeitamente para a liberação do abono.
Portanto, pode confiar na orientação do suporte: siga o fluxo normal de fechamento do sistema, sem necessidade de alterar rotinas ou abrir folhas passadas apenas por conta desse reprocessamento, desde que as folhas daquele ano-base tenham sido validadas e fechadas com sucesso (S-1299) na época devida.
Espero ter ajudado.
