Olá Larissa, tudo bem?
Não há uma obrigatoriedade legal de criar política de prêmio. Porém, é altamente recomendável formalizar isso por escrito para trazer mais segurança à empresa.
A política ajuda a definir com clareza:
• quais critérios serão usados para o pagamento;
• metas ou desempenho esperados;
• periodicidade;
• quem terá direito;
• e as regras gerais de concessão.
Isso é importante principalmente para diferenciar prêmio de verba salarial e reduzir riscos trabalhistas.
Infelizmente não temos aula específica na plataforma sobre o tema.
Espero ter ajudado.