Pro-labore

Olá Andreia, tudo bem?

Se o sócio trabalha na empresa, ele é considerado pela Lei 8.212/91 contribuinte individual obrigatório do INSS.
Isso significa que existe fato gerador de contribuição previdenciária, e a forma de demonstrar essa remuneração é o pró-labore.
Mesmo que a lei não fixe um valor mínimo, o INSS não aceita contribuição abaixo do salário mínimo. Por isso, na prática, o pró-labore deve ser no mínimo o salário mínimo.
A única situação em que pode não haver pró-labore é quando o sócio não exerce nenhuma atividade na empresa (apenas investidor).

Espero ter ajudado.

Fui questionada sobre isso, e o cliente colocou tanta pergunta quando respondi que ele me deixou na dúvida e acabei ligando na IOB, onde a mesma foi contra esse entendimento uma vez que a empresa faz contabilidade e o proprietário faz retirada de lucro variável.

Confesso que hj após 20 dias eu ainda estou em contradição do que ela me falou, pois sempre tive a informação da lei citada por vc