Um prestador de serviço do anexo V pode alterar o valor do pró-labore retirado mensalmente para que atinja os 28% necessários para atingir o fator R, mesmo que seja para menor ou maior?
Deve estar amparado em contrato social ou não há a necessidade?
E caso possa, até que dia do mês essa alteração deve ser feita?
Pensei em esperar o último dia do mês, avaliar o faturamento e alterar o pró-labore no último dia do mês ou nos primeiros dias do mês subsequente.
Olá, boa noite!
Sim, você pode alterar de acordo com a necessidade, sem problemas.
A grande questão, é que o cálculo para o fator R, utiliza os 12 meses anteriores, e não o mês atual isolado. Por isso é importante manter uma média.
Vale lembrar, que ao aumentar o pró-labore, terá o aumento da guia de INSS, e do IR, se o valor estiver acima do limite de isenção.
Quanto ao período para fazer, vai depender do seu dia a dia atendendo este cliente.
Espero ter ajudado.
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