Profissional Liberal

    T
    🌱
    Thamires
    🌱 0 pts

    Professores, tudo bem?

    consegui uma cliente fisioterapeuta cadastrada como profissional liberal e, ao entender a operação dela, identifiquei que existe uma fisioterapeuta (terceira) que atende no consultório em alguns dias, recebendo por hora trabalhada.

    Ela informou que não pode fazer sublocação, pois o contrato de locação não permite, por isso não locou a sala e acabou acordando essa condição, os valores dos pacientes entram integralmente para ela (minha cliente), e depois ela realiza o pagamento dessa profissional pelas horas trabalhadas que não costuma ser todos os dias e nem em carga horária elevada, é uma média de 3 vezes na semana e cerca de 1 a 3 horas no máximo a depender da quantidade de pacientes.

    Eu gostaria de entender se isso está certo e se existe de fato este tipo de prestação de serviço realizado entre duas pessoas autônomas, sem vínculo empregatício ou subordinação.

    A terceira possui registro no CREFITO, mas não sabemos se possui regularização municipal.

    Nessa situação, existe algum tipo de contrato mais adequado para formalizar essa relação, condições e valores, visando não ter riscos de eventual processo trabalhista?

    Obrigada!

    2 respostas19 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Thamires, tudo bem?

    É possível haver prestação de serviço entre fisioterapeutas autônomos, porém a forma atual apresenta risco trabalhista.


    Os principais pontos de atenção são:


    Pagamento por hora

    Frequência (habitualidade)

    Pacientes pagando para a titular, que repassa valores

    Possível subordinação


    Esses elementos podem caracterizar vínculo conforme a Consolidação das Leis do Trabalho.


    Para reduzir riscos:


    Preferir remuneração por percentual ou atendimento

    Garantir autonomia (sem controle de jornada)

    Formalizar contrato de prestação de serviços

    Verificar regularização da profissional no município e no CREFITO.


    Do jeito que está pode ser considerado vínculo empregatício.

    Espero ter ajudado.

    T
    🌱
    Thamires
    🌱 0 pts

    @Thainan Oliveira tudo bem?

    Mas essa prestação de serviço teria que ter emissão de algum tipo de documento?

    O município dispensa emissão de Nfs-e para profissionais autônomos/liberais.

    Qual documento seria correto por parte da pessoa que presta o serviço?

    INSS fica por conta da própria prestadora?

    Ela me explicou que costuma pagar 15,00 por paciente, por sessão de uma hora, se houver 4 pacientes na mesma sessão ela paga 20,00 por paciente por essa hora de sessão.

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