Reajuste de salário Empregada Doméstica

    HS
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    Bom dia, eu esqueci de fazer o reajuste da empregada doméstica referente ao salário minimo, estou fechando agora a folha de março, como eu faço?

    Posso fazer tudo em março? Qual seria o procedimento para fazer?

    Tenho que reabrir as folhas de Janeiro e Fevereiro?

    Qual é a melhor opção, como é a minha primeira vez, não sei como fazer esses lançamentos retroativos.

    Anexei abaixo, o cálculo que fiz, pois a empregada, trabalha apenas meio horário

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    Respostas da Comunidade (7)

    HS
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    Oi, ainda sobre o reajuste, vi essas rubricas para o lançamento retroativo, fiquei com dúvidas agora, se devo usar somente a 3500, pois entendo que para o 13º e as férias, não irão impactar agora, é isso mesmo?

    TO
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    Olá Hederlei, tudo bem?

    O ideal é que você faça a correção desde janeiro, que foi quando passou a valer o novo salário mínimo. Então, no eSocial Doméstico, você deve alterar o salário da empregada com data retroativa a janeiro/2025, reabrir as folhas de janeiro e fevereiro, recalcular e depois encerrar novamente. Com isso, o sistema vai gerar as diferenças de INSS e FGTS desses meses, e você deverá emitir as guias (DAE) complementares para pagamento.


    Fazer tudo apenas em março não é o mais correto, pois a contribuição previdenciária ficaria abaixo do salário mínimo nos meses anteriores, e o INSS não reconhece contribuições abaixo do mínimo para fins de benefícios.

    Portanto, a forma mais segura e correta é ajustar mês a mês retroativamente, garantindo que as remunerações e contribuições fiquem de acordo com o salário mínimo vigente.

    Espero ter ajudado.

    HS
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    Quais são os riscos de fazer retroativo? É errado? posso ter algum problema depois? Mesmo lançando a diferença dos meses anteriores?

    TO
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    @Hederlei Luciano De Siqueira O principal ponto é em relação às contribuições previdenciárias: quando o recolhimento é feito abaixo do salário mínimo, aquele período não é considerado para fins de benefícios previdenciários, sendo necessária a complementação posteriormente para validação desse tempo.

    HS
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    @Thainan Oliveira , ficou claro agora, irei reabrir as folhas e fazer a alteração, tem algum vídeo ou manual que explica como fazer essa alteração, reabrindo as folhas e pagando a diferença dos impostos? O cálculo da guia será apenas da diferença?

    TO
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    @Hederlei Luciano De Siqueira Não temos uma aula específica sobre esse ponto, mas o procedimento é simples:

    Primeiro, faça o reajuste do salário do empregado. Em seguida, reabra as folhas dos períodos afetados e realize o recálculo. Verifique se a remuneração foi atualizada corretamente; caso não tenha sido, exclua a remuneração e processe novamente o cálculo da folha.

    Após isso, efetue o fechamento da folha e emita a guia complementar referente à diferença. Você pode localizar essa guia na opção “Consultar Guias Pagas”, dentro do módulo de folha de pagamento no e-Social.

    Espero ter ajudado.


    HS
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    Ajudou sim, já fiz os ajustes e deu tudo certo, muito obrigado pelo retorno.

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