Recisão

    DS
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    tenho duas duvidas

    1. primeira é:

    Preciso de uma ajuda rápida sobre férias na rescisão.

    A funcionária pediu demissão em 07/10/2025 e o período aquisitivo atual vai de 21/10/2024 a 07/10/2025. Pelo meu cálculo, ela não tem direito a férias integrais, apenas 11/12 avos do salário + 1/3 constitucional.

    Minha dúvida: estou calculando correto?

    1. A segunda duvida:

    Tenho uma rescisão pra calcular e estou com dúvidas sobre férias e adicional de insalubridade.

    O salário da funcionária é R$ 3.809,38
    Adicional de insalubridade 20%
    Ela pediu demissão em 07/10/2025 e tirou férias em março/2025.

    Minha dúvida:
    A base para calcular a rescisão (férias proporcionais + 1/3) seria R$ 4.571,26 (salário + insalubridade)?
    As férias que ela tirou em março/2025 eram do período vencido ou do período atual?

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    Respostas da Comunidade (2)

    TO
    🌱
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    Olá Diego, tudo bem?

    Respondendo a sua primeira dúvida: Como o período aquisitivo vai de 21/10/2024 a 20/10/2025 e a demissão ocorreu em 07/10/2025, só faltavam 13 dias para completar o período aquisitivo, ou seja, há mais de 15 dias trabalhados no último mês do período. Pela regra trabalhista, quando o empregado completa 15 dias ou mais em um mês, esse mês é contado integralmente.

    Por isso, ela tem direito a 12/12 avos de férias, ou seja, férias integrais, mesmo tendo pedido demissão antes de completar a data final do período aquisitivo.


    Segunda dúvida: A base de cálculo da rescisão, férias e 13° salário é salário + insalubridade.


    Terceira dúvida: Para saber se as férias gozadas eram do período já vencido ou atual, terá que verificar no seu programa de folha de pagamento. Lá constam os períodos aquisitivos gozados. Provavelmente deve ser um período vencido, já que esse período aquisitivo atual só completou em outubro. Mas aconselho verificar.


    Espero ter ajudado.

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