RECISÃO DE CONTRATO

    LS
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    ESTOU COM UMA RECISÃO DE UM FUNCIONARIO PARA FAZER, É A PRIMEIRA QUE VOU FAZER, QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE PRECISO GERAR ? E TENNHO QUE ENTRAR EM ALGUM SITE PRA INFORMAR A RECISÃO PRA ELE CONSIGA SACAR O FGTS E SEGURO DESEMPREGO ?

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    Respostas da Comunidade (3)

    TO
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    🌱 6 pts

    Olá Lorrainy, tudo bem?

    Na primeira rescisão é normal surgir dúvida, mas o fluxo é bem padrão.

    Documentos que você precisa gerar:

    No programa de folha de pagamento, normalmente são gerados:

    • Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)

    • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)

    • Termo de Quitação ou Termo de Homologação (conforme o caso)

    • Demonstrativo de verbas rescisórias

    • Ficha de registro do empregado (atualizada)

    • Requerimento do Seguro-Desemprego (arquivo ou formulário)

    Além dos documentos, é necessário informar o desligamento nos sistemas oficiais:

    • eSocial
      ➝ Enviar o evento de desligamento.
      Esse envio é fundamental, pois a informação é compartilhada com o FGTS Digital, Caixa, Ministério do Trabalho e demais órgãos.

    • FGTS Digital
      ➝ Gerar a Guia da multa rescisória (40% ou 20%, se aplicável) e os relatórios de conferência.

    • Conectividade Social / Caixa
      ➝ Consultar o extrato do FGTS e garantir que os depósitos estejam corretos para liberação do saque.

    • Empregador Web
      ➝ Enviar o Requerimento do Seguro-Desemprego, para que o trabalhador consiga dar entrada no benefício.

    Vou deixar os links de algumas aulas que podem te auxiliar nesse processo.

    Espero ter ajudado.

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/123122-lives-departamento-pessoal/2985522-dp-como-fazer-sua-primeira-rescisao

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/137981-departamento-pessoal-na-pratica/3228367-principais-cuidados-no-processo-demissional

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/137981-departamento-pessoal-na-pratica/3228403-guia-rescisoria-fgts-digital

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/137981-departamento-pessoal-na-pratica/3228414-empregador-web-emissao-requerimento-seguro-desemprego

    TO
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    🌱 6 pts

    @Lorrainy Cristina Meneses Da Silva Em regra, funciona assim:


    Para a empresa (arquivo):


    1 via do Aviso Prévio;

    1 via do Termo de Rescisão/Termo de Quitação;

    1 via do Registro de Empregado;

    A parte destacável da 2° via do seguro desemprego;

    Comprovantes de pagamento das verbas rescisórias;

    Demais documentos do desligamento (comunicações, recibos etc.).


    Para o empregado:


    1 via do Aviso Prévio;

    Extrato do FGTS para fins rescisórios;

    Guia do Seguro-Desemprego;

    2 ou 3 vias do Termo de Rescisão/Termo de Quitação (conforme modelo utilizado).


    A empresa sempre deve manter uma via arquivada de cada documento, exceto a guia do seguro-desemprego, que fica apenas com o trabalhador.


    Espero ter ajudado.

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