Reflexo DSR

    TD
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    Reflexo dsr de adicional noturno, horas extras, comissões.. entra na média para cálculo do 13º e férias?

    1 respostas8 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    KF
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    Antes da decisão de março de 2023,(referente a OJ 394)qa orientação do TST era de que o impacto das horas extras sobre o DSR não deveria integrar o cálculo do 13º salário e demais verbas. Essa orientação foi superada.

    Agora, a posição é de que o valor do DSR majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais como férias, 13º salário, aviso-prévio e FGTS.

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