Rescisão

Olá Larissa, tudo bem?

Não. As férias vencidas indenizadas e as férias proporcionais indenizadas, ambas pagas na rescisão, bem como seus respectivos terços constitucionais, não sofrem incidência de INSS nem de FGTS.

A incidência de INSS e FGTS ocorre sobre férias gozadas durante a vigência do contrato de trabalho. Já as férias indenizadas pagas na rescisão possuem natureza indenizatória e, por isso, não compõem base de cálculo desses encargos.

Espero ter ajudado.

muito obrigada