Retirada de Pró-labore

Question

Pessoal, pode parecer uma dúvida simples, mas gostaria de entender melhor com base técnica e também na experiência prática de vocês.

Sabemos que, em regra, o sócio administrador deve realizar retirada de pró-labore, mas até que ponto essa obrigatoriedade é absoluta?

Pergunto porque, em uma experiência anterior, atendi um cliente advogado que defendia que não havia obrigatoriedade. Na época, ele apresentou fundamentos legais para sustentar esse entendimento. Sabemos que nosso papel é orientar, mas a decisão final acaba sendo do cliente.

Agora, trazendo para um cenário prático: imagine uma empresa em início de atividade, com baixo capital social e faturamento ainda insuficiente — muitas vezes mal cobrindo custos operacionais, sistemas e tributos. Nessa situação, não há disponibilidade financeira para uma retirada mínima de pró-labore.

Como vocês procedem nesses casos?
De fato, existe obrigatoriedade de retirada e recolhimento de INSS mesmo sem capacidade financeira?

Sei que, em tese, poderia ser utilizada parte do capital social para esse fim, mas a dúvida é justamente quando o capital é reduzido ou ainda não foi totalmente integralizado.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Cleyson, tudo bem?

Do ponto de vista técnico, não existe na legislação uma obrigação expressa dizendo que o sócio é obrigado a retirar pró-labore. O que a norma previdenciária estabelece é que o sócio que exerce atividade na empresa é segurado obrigatório como contribuinte individual. Ou seja, se houver remuneração pelo trabalho, deve haver contribuição ao INSS.

O problema surge justamente na interpretação: se o sócio trabalha e a empresa tem alguma atividade, o Fisco pod

Cleyson Barbosa Vargens · Answer

Muito esclarecedor, obrigado!

Retirada de Pró-labore

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