estou com duvida em relação ao cálculo do salário família
Meu sistema esta fazendo o calculo assim
Ele pega o total dos proventos divide por 30 e multiplica pelos dias da admissão
Ai a base do INSS do mês ficou 1.243,77
Ai depois ele vai e faz o mesmo calculo so que com o teto do salário família
Assim 1.980,38 / 30 x 18 = 1.188,23
Ai ele vai e compara se o proporcional do mês ficou maior do que o teto ele não paga salário família, mas no caso o salário contratual é abaixo de 1.980,38
Vocês conseguem me ajudar, por favor, por que pelo que li parece que o leva em consideração é o salário contratual da pessoa, ou seja, se for a baixo de 1.980,38 ela recebe, mas o sistema me falou outra coisa
Olá Natália, tudo bem?
O salário-família é devido quando a remuneração total do trabalhador no mês estiver dentro do limite estabelecido para o benefício.
Ou seja, o que deve ser considerado é a soma dos proventos efetivamente recebidos no mês (salário, horas extras, adicionais etc.), e não apenas o salário contratual.
Espero ter ajudado.
@Natalia Souza Silva segue a base legal:
Lei nº 8.213/1991, art. 65
Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social), art. 81
Espero ajudar.
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