SALÁRIO MATERNIDADE

Question

Boa tarde, pessoal.

Fui consultado por duas mulheres grávidas, com o mesmo interesse, mas com situações distintas e gostaria da ajuda dos Senhores.

1ª) Grávida de 7 meses: Atualmente não contribui com a previdência, porém contribuiu durante 6 meses no ano de 2024 quando era sócia-administradora de empresa (contribuição de 11% sobre o salário mínimo na época).

2ª) Grávida de 8 meses: Atualmente não contribui com a previdência, porém contribuiu como CLT de 2022 à 2024 e após o desligamento obteve o auxílio desemprego.

Diante disso é possível solicitar o auxílio salário maternidade?

Se não, é possível a criação do MEI para que essas clientes possam contribuir com INSS e já obter o auxílio do salário maternidade, levando em consideração IN 188/2025?

Desde já agradeço atenção de todos.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Diego, tudo bem?

É necessário analisar a qualidade de segurada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Como ambas contribuíram em 2024 e já passaram mais de 12 meses sem contribuir, já perderam a qualidade de segurada (período de graça encerrado).

Nesses casos, para ter direito ao salário-maternidade, elas precisam voltar a contribuir para o INSS.

Com as regras atuais, uma única contribuição válida durante a gestação já pode ser suf

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