Bom dia. Uma pessoa que teve um aborto espontâneo tem direito ao Salário Maternidade?
Olá Sheila, tudo bem?
Em caso de aborto não criminoso/espontâneo, a segurada tem direito ao salário-maternidade por apenas 14 dias, mediante apresentação de atestado médico.
Porém em caso de natimorto, o direito é ao salário-maternidade integral de 120 dias.
Espero ter ajudado.
@Sheila Cristina Macário Oliveira Se for empregada de empresa, apresenta o atestado a empresa, para que a empresa faça o pagamento e abatimento na guia de INSS.
Se for contribuinte individual/facultativa, pode solicitar no portal MEU INSS ou 135 e anexar o atestado/ laudo ao pedido.
Espero ter ajudado
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