TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIO PARA OUTRA EMPRESA DO MESMO RAMO ECONOMICO

Question

Prezados, tenho um cliente que quer fazer transferência dos funcionários de uma empresa para outra para poder dar continuidade ao tempo de serviço e não precisar demitir e recontratar na outra, porém não é matriz e filial mais é do mesmo ramo econômico, é possível realizar essa transação?

Thainan Oliveira · Answer

Olá Daiane, tudo bem?

Sim, é possível desde que as empresas façam parte do mesmo grupo econômico. Nesse caso, pode ser feita a transferência do empregado sem rescisão, mantendo a data de admissão e o tempo de serviço, com registro da transferência no eSocial e anotação na CTPS digital.

Por outro lado, se não houver grupo econômico (holding ou mesmos sócios ou direção) e forem apenas empresas do mesmo ramo, não é permitido transferir diretamente. Nessa situação, o c