🌱 Iniciante8 pts
Bom dia Letícia!
Neste caso, seria interessante consultar a legislação estadual, pois o ICMS tem tratativas diferentes a depender do estado. Seria o melhor caminho para ter um bom respaldo jurídico.
Espero ter ajudado.
Boa tarde, sobre a antecipação do ICMS, ela ocorre sempre que que o contribuinte adquire uma mercadoria fora do estado, e o NCM no estado de origem esteja sujeito ao ST, e o mesmo não veio destacado na nota fiscal?
Exemplo NCMS: 84151011 (adquirido de DF e destino SP), possui antecipação certo?
8414.30.19 - (adquirido de PB e destino SP), não possui?
Existe alguma ferramenta para consulta e calculo?
Bom dia Letícia!
Neste caso, seria interessante consultar a legislação estadual, pois o ICMS tem tratativas diferentes a depender do estado. Seria o melhor caminho para ter um bom respaldo jurídico.
Espero ter ajudado.
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