Bom dia, Danielle
Essa é uma dúvida bastante comum no varejo, então vamos esclarecer com cuidado.
Quando o cliente retira a mercadoria pessoalmente no seu estabelecimento, sem envolvimento de nenhum transportador, a opção correta é o modFrete = 9 (Sem ocorrência de transporte).
O motivo é simples: esse código foi criado exatamente para situações em que não há deslocamento de mercadoria por meio de um serviço de transporte. O cliente simplesmente vai até a loja, pega o produto e vai embora. Não existe frete, não existe transportador, não existe veículo contratado ou próprio sendo utilizado para entregar a mercadoria.
O modFrete = 4 (Transporte próprio por conta do destinatário), por sua vez, se aplica quando o destinatário utiliza um veículo próprio dele para buscar a mercadoria, e isso caracteriza um transporte de fato, mesmo que feito por ele mesmo. Nesse caso, há um deslocamento organizado, com veiculo próprio do comprador sendo empregado para o transporte. A diferença pode parecer sutil, mas no campo jurídico e fiscal é relevante, pois o código 4 implica que existe uma operação de transporte ocorrendo, ainda que sem contratação de terceiros.
Na prática do varejo, quando falamos de retirada no balcão, o que acontece é que o cliente simplesmente sai da loja com a compra na mão, numa sacola ou no próprio carrinho. Não há nenhuma operação de transporte configurada. Por isso o código 9 é o mais adequado.
A Nota Técnica 2016.002 reforça essa distinção ao detalhar os códigos disponíveis para o campo modFrete, deixando claro que o código 9 existe justamente para essas situações em que o transporte não ocorre de forma organizada.
Então, para resumir: retirada no balcão = modFrete 9. Simples assim.
