ICMS

    JD
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    TRANSFERENCIA DE PRODUCAO DO ESTABELECIMENTO DO RS PARA RS TEM ICMS NA NOTA, OU O ICMS FICA DIFERIDO DENTRO DO MESMO ESTADO?

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    Respostas da Comunidade (2)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
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    Boa tarde!

    Pelo que entendo, a transferência de produção entre estabelecimentos do mesmo titular no Rio Grande do Sul não tem incidência de ICMS na nota fiscal, não gerando débito do imposto. Ocorre a transferência de crédito de ICMS, sem pagamento no momento da saída.

    Mas é importante consultar a legislação estadual para saber se há alguma particularidade ou mudança.

    Espero ter ajudado.

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