Bom dia, como é realizado o ITCMD do 2º conjuge sobrevivente? é sobre o valor que ficou para ela (50%) do imovel ou o valor completo?
Obs: Já foi realizado o 1º ITCMD sobre o falecimento o 1º conjuge. Ela foi colocada como meeira, os restante pros herdeiros.
MInha dúvida é em relação ao segundo fato gerador, que é o falecimento do segundo conjuge.
Boa tarde!
Eu entendo que a base de cálculo vai ser em cima do valor total, e não só em cima dos 50% que já era dela.
Seria importante consultar um advogado especialista no assunto, para verificar se há alguma possibilidade de aproveitamento, tendo um respaldo jurídico.
Espero ter ajudado.
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