Boa tarde!
Uma empresa loteadora, Lucro Presumido não contribuinte do ICMS mas com Inscrição Estadual Ativa situada no estado de São Paulo.
Essa loteadora, fez a compra de materiais de construção (cimento; argamassa; rejunte) para doar a um hospital também situado no estado de São Paulo .
no caso o hospital se enquadrar como entidade filantrópica (o mesmo tendo certificado de regularidade cadastral de entidades - CRCE) o imposto não incidiria ?
Sendo o hospital uma entidade filantrópica podemos emitir a nota de doção da seguinte com o CFOP 5910 CST 040 (ou o melhor seria cst 090)?
Boa tarde Sabrina!
É importante analisar o caso a fundo, e seguir a legislação aplicável, se for o caso.
Inclusive, acredito que tenha alguma particularidade para o estado de SP, que poderia influenciar a situação. Seria necessário consultar o fisco para ter um respaldo jurídico sobre o caso.
Espero ter ajudado.
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