OPERAÇÃO COM BRINDE

Question

Em qual situação devo usar o cst 410 e cclasstrib 410001 “Fornecimento de bonificações quando não constem nenhum documento fiscal e que não dependam de evento posterior”, uma vez que brindes não deve constar na NF-e?

Marcos Faria · Answer

Bom dia!

A premissa de que "brindes/bonificações não devem constar na NF-e" está incorreta segundo as novas regras da Reforma Tributária. Na verdade, é obrigatório que brindes e bonificações constem na nota fiscal para serem não tributados.

Se a bonificação consta na NF-e e não tem condição futura: Usa-se CST 410 e cClassTrib 410001 (sem IBS/CBS).

Se a bonificação é dada "por fora" (sem NF-e) ou condicionada a meta futura: A fiscalização interpreta como doação ou nova o

OPERAÇÃO COM BRINDE

Respostas da Comunidade (1)