🌱 Iniciante8 pts
Boa tarde!
Não necessariamente. Embora o ICMS tenha campos próprios na Nota Fiscal Eletrônica para destacar o valor base e o valor do imposto (campos como vBC_N15, pICMS_N16, vICMS_N17), a obrigatoriedade de preenchimento e destaque varia conforme o regime tributário da empresa e o tipo de operação.
Espero ter ajudado.
