Bom dia, Gylcaria,
A dificuldade em encontrar esse tipo de ato normativo é bastante comum, porque cada estado tem sua própria forma de publicar e atualizar as pautas fiscais.
No caso do Piauí, os valores de pauta para produtos agropecuários como soja, milho, milheto e sorgo são estabelecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), por meio de Portarias normalmente publicadas no Diário Oficial do Estado.
Até onde vai meu conhecimento (início de agosto de 2025), o instrumento mais recente que estabelecia pautas de valor para produtos agropecuários no Piauí era a Portaria GSF nº 797/2023, que fixou os preços mínimos de pauta para operações com grãos. No entanto, essas portarias costumam ser atualizadas periodicamente, então é fundamental verificar se houve uma publicação mais recente.
Para encontrar o ato normativo atualizado, recomendo seguir este caminho:
Acesse o portal da SEFAZ-PI em sefaz.pi.gov.br e procure na seção de legislação tributária ou na área de "Pautas Fiscais" e "Valores de Referência". O Diário Oficial do Estado do Piauí (DIOE-PI) também é uma fonte essencial — você pode acessá-lo em diariooficial.pi.gov.br e pesquisar por termos como "pauta fiscal grãos" ou "soja milho sorgo pauta".
Outra dica prática é entrar em contato diretamente com a SEFAZ-PI pelo atendimento virtual ou e-mail institucional, pois eles costumam indicar o ato mais recente com agilidade.
Vale lembrar que no Piauí, assim como em outros estados produtores, as pautas de grãos tendem a ser revisadas em períodos de safra, então é comum que o ato vigente seja diferente do que estava em vigor alguns meses atrás.