REMESSA EM GARANTIA

Question

Tenho uma empresa que ela recebe peças da magazine luiza para concerto, as notas vem como remessa em garantia e as vezes troca a peça e depois tem que retornar as peças com defeito. Essa operação realmente é remessa em garantia? Tem alguma tributação?

Marcos Faria · Answer

Boa noite!

Pelo que entendo, a operação que você descreveu é tecnicamente uma Remessa em Garantia (ou Troca em Garantia),

A regra geral é que a remessa em garantia possui não incidência ou suspensão de ICMS/IPI, pois não se trata de uma venda real, mas de uma movimentação para conserto.

É importante consultar a legislação estadual para ter um respaldo jurídico.

Espero ter ajudado.

REMESSA EM GARANTIA

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