Retenções Nota Fiscal de Serviço

    AJ
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    Boa noite!

    Estou com a seguinte dúvida: Uma empresa de engenharia emitiu uma nota fiscal com o código de serviço 07.02 referente à execução de obras de construção civil. A empresa não é optante pelo Simples Nacional, nessa situação deve reter PIS/COFINS/CSLL e IRRF, na nota fiscal?

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    Respostas da Comunidade (1)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 8 pts

    Boa noite!

    Se tratando de não optantes, sim, haveria a retenção. Inclusive de INSS, se for aplicável.

    Mas com o início das mudanças da Reforma Tributária, se faz necessário acompanhar as atualizações, principalmente as notas técnicas.

    Até então, ao emitir a nota fiscal, o sistema não dava nenhum impeditivo se você não escolhesse a opção de reter o imposto, por exemplo.

    Por este motivo, é necessário verificar a legislação aplicável, considerar qual o serviço exercido de fato, e decidir pelo caminho correto.

    Temos esse módulo que pode te auxiliar:

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/243655-tributacao-no-mercado-imobiliario-construcao-incorporacao-loteamento-e-venda/4786220-lucro-real-irpj-e-csll


    E essas aulas:

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/126727-lives-setor-fiscal/5264256-reforma-tributaria-emissao-de-nf-de-servicos-no-portal-nacional

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/197545-contabilidade-para-transportadoras/4139544-retencoes

    Espero ter ajudado.

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