🌱 Iniciante8 pts
Boa tarde Kerli, como vai?
Analisando distante, é difícil dizer com exatidão, pois cada caso é um caso, e envolve a tributação em específico.
Neste caso, aconselhamos consultar a legislação aplicável, para que tenha um respaldo jurídico mais assertivo.
Espero ter ajudado.