Boa tarde, a todos! Em geral, o MEI não precisa recolher ICMS , exceto em casos específicos, de produtos ou quando há a venda de produtos sujeitos à substituição tributária, COMO SABER SE O PRODUTO É SUJEITO A TRIBUTAÇÃO?

Question

Boa tarde, a todos!  Em geral, o MEI não precisa recolher ICMS , exceto em casos específicos, de produtos ou quando há a venda de produtos sujeitos à substituição tributária, COMO SABER SE O PRODUTO É SUJEITO A TRIBUTAÇÃO?

Mariane Fontoura · Answer

Boa Noite Bruno, tudo bem?
Em relação ao ICMS de saída o valor é fixo na guia do MEI.
O MEI irá pagar ICMS na entrada de mercadoria adquiridas fora do estado, nesse caso irá incidir DIFAL ou Substituição tributária. Você saberá se o produto é sujeito ou não a substituição tributária no site da Sefaz do Estado que o MEI está cadastrado, as Secretarias de Estado disponibiliza um anexo onde consta quais produtos são sujeito a substituição tributária, e também disponibiliza in

Bruno Tavares Dos Santos · Answer

Tudo bem sim, graças a DEUS!
Muito obrigado pela informações, ajudou bastante!

Boa tarde, a todos! Em geral, o MEI não precisa recolher ICMS , exceto em casos específicos, de produtos ou quando há a venda de produtos sujeitos à substituição tributária, COMO SABER SE O PRODUTO É SUJEITO A TRIBUTAÇÃO?

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