Olá, como eu faço com MEIS que estão com Divida Ativa. Minha maior dúvida é como faço o parcelamento e pagamento do ICMS? Sou do estado do RS.
Até onde eu sei, me corrija se estiver errada, por favor, mas aparentemente quando há divida ativa o INSS é parcelado no REGULARIZE, o ISS se negocia com a prefeitura e o ICMS com o SEFAZ. Mandei um email sobre para o SEFAZ e tive a seguinte resposta:
O Estado do Rio Grande do Sul não possui convênio com a Receita Federal para realizar a cobrança de créditos de ICMS oriundos do regime do SIMPLES.
A lista está disponível aqui: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Documentos/Pagina.aspx?id=1
Desse modo o contribuinte o contribuinte deve realizar os pagamentos nos portais do SIMPLES, como por exemplo (site aberto).
Eu não consigui entender, nada! Se alguem souber me da uma luz.
PGMEI - Programa Gerador de DAS do Microempreendedor IndividualOlá Maiara, boa tarde.
O melhor nesse caso, é entrar em contato com a Receita Federal, seja por telefone ou email e explicar a situação e ver qual será a resposta. Realmente tem alguns estados que não possuem convênio e quando é assim, é resolvido diretamente na Receita.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
