Olá Josiane, boa noite.
Sim, é possível abrir um novo MEI mesmo que existam débitos associados ao MEI anterior que foi encerrado. No entanto, é importante estar ciente de que os débitos não são automaticamente cancelados com o encerramento do MEI anterior. Eles serão transferidos para a dívida ativa e, eventualmente, associados ao CPF do titular.
Aqui estão algumas recomendações com base nas informações obtidas:
Parcelamento dos Débitos: É aconselhável parcelar os débitos do MEI antigo dentro do portal do SIMEI, pois permite parcelar dívidas em até 60 vezes com um valor mínimo de R$ 50 por mês. Se o débito for para dívida ativa, a parcela mínima aumenta para R$ 300.
Abertura de Novo MEI: Para abrir um novo MEI, basta acessar o Portal do Empreendedor e seguir o procedimento padrão de abertura.
Lembre-se de que, mesmo após abrir um novo MEI, é importante resolver as pendências financeiras do MEI anterior para evitar complicações futuras.
Espero ter ajudado!