Pode-se declarar uma despesa médica em que o titular desmbolsou o valor descrito em nota, mas o beneficiado não é seu dependente para fins de declaração de imposto de renda?

Despesas médicas só podem ser deduzidas quando realizadas pelo próprio contribuinte ou em benefício de seus dependentes legais (aqueles informados na declaração).

A Receita Federal analisa o vínculo jurídico da despesa, e não apenas quem efetuou o pagamento.

Assim, se você pagou uma despesa médica para outra pessoa (por exemplo, um familiar que não consta como dependente), esse gasto é considerado uma liberalidade e não gera direito à dedução no IRPF.

Caso essa despesa seja informada na declaração, há risco de eventual retenção em malha fina, especialmente se houver cruzamento de dados com o CPF do beneficiário do serviço.

Portanto, o tratamento mais seguro é não declarar esse tipo de despesa como dedutível.