Boa noite a todos. Tenho um cliente que já teve 3 CNPJ’s e já deu baixa nos 3. Recentemente abriu novamente o MEI comigo e aconteceu que, infelizmente, a pessoa se acidentou e me perguntou sobre o auxílio-doença. Respondi o que eu sabia. No meu conhecimento ela deveria pagar mais alguns meses para obter o benefício. Porém, como é a primeira vez que acontece isso comigo e não tinha conhecimento, fiquei sabendo que nada tem a ver com o CNPJ e sim com o CPF/CNIS. Então, finalmente, minha dúvida é a seguinte: Qual o passo a passo para essa pessoa obter o auxílio? Desde já agradeço pela atenção.
Olá Nicácio, tudo bem?
O MEI pode ter direito ao benefício desde que tenha qualidade de segurado. Em regra, exige-se carência de 10 contribuições, mas em caso de acidente ela pode ser dispensada. Tudo depende da situação do CNIS no momento do afastamento.
Espero ter ajudado.
@Thainan Oliveira no caso a pessoa deve apenas consultar a situação do CNIS e entrar com uma solicitação do benefício? Muito obrigado pela atenção.
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